domingo, 29 de setembro de 2013

O silêncio das Forças Armadas

De fato é preocupante o silêncio das Forças Armadas. Penso que muito do mutismo das FA's se deve as varias declarações contrárias aos militares. vale lembrar que as FA's são Instituições que contam com alto grau de credibilidade perante a sociedade. Penso que aqui há uma contradição...Qual a razão? Simples; as esquerdas habilmente trabalharam para espalhar essa fama negativa sobre as FA's gerando uma "malquerença", uma sensação refratária. A estratégia deu certo; as esquerdas usaram o mesmo ardil para colocar um sentimento negativo em relação aos partidos de direita. Ambos cairão na armadilha e permitiram que fosse criado esse vazio...Espaço que as esquerdas e o PT usaram para crescer e dominar o SISTEMA.

Não obstante, a inércia e o absoluto apego à hierarquia, termina ferindo a Carta Magna; afinal é a CF o ápice da hierarquia e não a Comandante-em-Chefe, a Presidente da República.E, se esta administra ferindo a CF e colocando a soberania do país em risco, perde automaticamente a autoridade endossada pela própria constituição ferida e agonizante.

As FA's não podem esperar que cidadãos destreinados e desorganizados saiam pelas ruas em direção ao poder traidor, para cumprir uma tarefa que cabe aos que recebem treinamento para a defesa da Pátria e não para continuarem manietados à ordem do dia ditada por quem ajuda a ferir à própria nação brasileira.

Aliás, faz parte do conjunto de argumentos contra a presidente, no pedido de IMPEACHMENT protocolado sob o n.º 5890 no dia 11/09/13 na Câmara do Deputados; algumas questões caras a soberania Pátria, que podem ser vistas no google ou youtube, tais como: estrangeiros compram U$ 60 bilhões em terras no Brasil; Chineses compram terras na Bahia. Youtube: A fronteira do abandono; Fazendeiro assassinado; Minha Terra Minha Vida; Conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia; Quem é Babau?; Ex integrante do bando de traficantes indígenas; Senador denuncia índios importados do Paraguai.

Há vasto material que prova que o governo está agindo contra o Brasil e brasileiros. Isso não pode continuar. Esperar as eleições de 2014 parece-me um suicídio; embora ficasse feliz se chegando lá a realidade seja diferente do que imagino.Pois o Brasil já está invadido e dominado, o problema é mensurar o quanto...O Impeachment ao meu ver se prestaria para tirar o grupo de LULA do poder. Mas além disso é preciso ações para recompor a Pátria desfigurada, afastar os grupos que tomaram de assalto a nação e dela e da sociedade fazem o que bem entendem.

Agora, me permita expressar com a máxima vênia: Se nem um graduado e respeitado general não consegue mensurar o grau de coesão, unidade e disposição das FA's para resgatar a nação. Imagine a sociedade diante da quietude dos quartéis?

E, necessariamente as FA's não precisam intervir e empossar um general, decretando uma ditadura...Pode intervir e determinar eleições num curto prazo, com debates na TV e internet e com direito a candidatura AVULSA. Isso acalmaria o povo, logo que fosse anunciado as eleições e garantido a continuidade dos programas sociais. Além de explicação das razões para a ocorrência da intervenção.

Que DEUS ilumine nosso país.

Atenciosamente

Salvador, 25/09/13

Alírio Cavalcanti

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PEDIDO DE IMPEACHMENT contra a presidente DILMA ROUSSEF.

Presidência da Câmara dos Deputados
Presidente
Henrique Eduardo Alves
Partido/UF: PMDB-RN
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
CEP: 70160-900 - Brasília – DF - Edifício Principal
Telefone: (0xx61) 3215-8000 / 3215-8004 / 3215-8005
Fax: (0xx613215-8044
E-mailpresidencia@camara.gov.br
Referente: Protocolo n.º 5890  datado de 11/09/2013 com PEDIDO DE IMPEACHMENT contra a presidente DILMA ROUSSEF.
No pedido de IMPEACHMENT protocolado sob o n.º 5890 no dia 11/09/13 na Câmara do Deputados; algumas questões caras a soberania Pátria, tais como: estrangeiros compram U$ 60 bilhões em terras no Brasil; Chineses compram terras na Bahia. Youtube: A fronteira do abandono; Fazendeiro assassinado;  Minha Terra Minha Vida;  Conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia ; Quem é Babau? (1);  Ex integrante do bando de traficantes indígenas;  Senador denuncia índios importados do Paraguai...
Há vasto material  anexado ao pedido de Impeachment, que prova, que o governo está agindo contra o Brasil e brasileiros. Isso não pode continuar.
A questão agrária e indígena com provas claríssimas de uso de falsos índios e de laudos fraudados pela Funai; e mais a venda de imensas áreas de terras para estrangeiros de forma ilegal, usando laranjas etc.
A incompetência do governo federal e a demora em resolver as questões.
Solicito à Presidência da Câmara dos Deputados, providências urgentes no andamento  do PEDIDO DE IMPEACHMENT contra a presidente DILMA ROUSSEF, nesta casa protocolado, conforme número e data do pedido menciono  em referência.
Sou cidadã brasileira,
Marilda Conceição de Oliveira
c/c: ALIRIO CAVALCANTI FERREIRA 

1 – Quem é Babau?  O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus). No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses. Supostos índios invadiram, na madrugada deste domingo (25/03/2013), uma fazenda na região de Zé Soares, e, utilizando uma L-200 da Funai, expulsaram o caseiro a tiros, tocaram fogo em quatro casas (dois cães morreram carbonizados), queimaram a barcaça, duas motos, duas moto-serras, duas roçadeiras, dois pulverizadores, produtos agropecuários e roubaram dez sacas de cacau. A propriedade é a mesma que foi invadida há alguns dias, quando o agricultor Agnaldo Souza Moreira, 47 anos, e sua esposa, Meire Souza Nascimento, foram espancados por mais de três horas.

 
Ou seja, é muito GRAVE o que ocorre no Brasil, constata-se que o governo MANIPULA E JOGA UNS CONTRA OS OUTROS, provocando a DIÁSPORA brasileira e tendo como PANO DE FUNDO ATENDER INTERESSES EXTERNOS.
 A invasão dos Índios Paraguaios no Brasil 
Deputado federal denuncia limpeza étnica de mestiços em RORAIMA
Povo mestiço protesta na BR-319 contra limpeza étnica pelo governo brasileiro
Mestiços nunca invadiram terras indí­genas

O governo persegue também os MESTIÇOS. Claro que é GRAVÍSSIMO e não pode ficar apenas limitado aos protestos e esperando que as urnas resolvam...(Não resolverão!); tem que ser apurado, retificado e esse grupo precisa ser tirado do poder. Ou por IMPEACHMENT OU PELA INTERVENÇÃO.
Quem é Babau?

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

STF CELSO DE MELO DESTRUIU A ESPERANÇA DO POVO BRASILEIRO POR UM BRASIL MAIS JUSTO



SERÃO TODOS OS MEMBROS DO STF BUCHEIROS, E OBEDIENTES A CASA UNIVERSAL DA JUSTIÇA?



Foto: Facebook / Reprodução

O voto do ministro Celso de Mello nesta quarta-feira a favor da aceitação dos embargos infringentes foi o estopim para que internautas criticassem a medida e começassem a falar que o mensalão terminará em pizza

A raiva de Dilma com espionagem dos EUA é a revelação sobre o negócio com apartamento de luxo




Exclusivo - Um e-mail criptografado, interceptado via espionagem e traduzido, relatando uma proposta de aquisição de um apartamento, no valor de R$ 4,5 milhões, em Porto Alegre, operação que seria feita entre seu ex-marido e um corretor com sobrenome turco. Eis a causa maior da ira da Presidenta Dilma Rousseff com a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos da América. Assim, uma venda fracassada de imóvel produz uma crise diplomática inútil que pode ter consequências péssimas para o Brasil.

Mesmo cheia de bronca pessoal, Dilma foi aconselhada a dar um basta ao episódio da espionagem norte-americana contra ela e seu governo. Dilma recebeu ontem até um telefonema de 20 minutos de duração do Presidente Barack Obama, para evitar que cancele a viagem a Washington, marcada para o dia 23 de outubro, ainda mais depois da nova tragédia de terrorismo pessoal cometida por Aaron Alexis, de 34 anos, que matou 12 pessoas em uma base da Marinha.

Caso insista no clima diplomaticamente belicoso contra os EUA, Dilma será tão ou mais louca que o atirador-assassino norte-americano. Só não se sabe ainda se Obama conseguiu convencer a Presidenta do Brasil a desistir de abordar o tema espionagem, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Na versão de propaganda petista, a corajosa Dilma teria insistido com Obama que falará do delicado tema.

Dois medos dos petralhas foram dissipados ontem pelos serviços de inteligência brasileiros. A primeira lenda desfeita foi sobre a espionagem na Petrobras. A versão de que tal fato ocorreu foi classificada como fantasiosa e inútil. O motivo é bem simples. As empresas transnacionais que prestam serviços estratégicos à estatal de economia mista, sem necessidade de qualquer espionismo empresarial, sabem absolutamente tudo sobre a empresa, seus negócios e seus dirigentes...

A segunda revelação deve ter deixado o Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva muito magoado e gravemente ferido em sua vaidade de “grande líder”. A análise de inteligência sobre os efeitos da espionagem norte-americana confirmou que os EUA sabem absolutamente tudo sobre Lula, seus negócios e parceiros. O pequeno grande detalhe é que Lula é hoje classificado pelos norte-americanos como “uma figura sem importância no cenário tático de poder”, ao contrário de Dilma, que tem a caneta do Diário Oficial até dezembro de 2014.

A mesma análise de inteligência sobre o episódio da espionagem deixou outra figura importante do governo muito chateada. O vice-Presidente Michel Temer, na avaliação dos norte-americanos, é classificado como “um político que não merece a confiança dos EUA, no fechamento e cumprimento de acordos e negócios”. Temer também não é considerado “um substituto confiável para Dilma, em caso de necessidade”. O maçom Temer, que tem ligações estreitas com a Grande Loja Unida da Inglaterra, deve ter ficado muito PT da vida com a análise feita pela espionagem da NSA.  

A petralhada pretende continuar com a campanha do rato que ruge contra os EUA. Prova disso foi a declaração belicosa de ontem do melhor amigo de Lula e ligação direta entre o Presidentro e a Presidenta. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reafirmou que o Brasil agirá nesse caso da espionagem “com a maior seriedade, não abrindo mão, de maneira alguma, da nossa soberania, mas sem fazer bravata”.

Pelo que falou o cardeal petista Gilbertinho, fica cada vez mais difícil acreditar na sinceridade dos integrantes do Governo Dilma e do partido que lhes dá sustentação.

E, assim, tudo continua como sempre em Bruzundanga - País das jabuticabas e berço da mentalidade marmota...  

Medinho Supremo



O Alerta Total já antecipou que o ministro Celso de Mello tem tudo para rasgar o longo e bem fundamentado voto que já preparou, recusando os embargos infringentes como recurso salvador para 14 dos 25 condenados no Mensalão.

Ontem, correu o boato de que a ministra Rosa Maria Weber, antes de Mello anunciar o voto de minerva, pode torná-lo inútil.

Para terror da petralhada, Rosa pode mudar seu voto e recusar os embargos infringentes.

A pressão popular, em uma estrondosa onda de protestos programada para esta quarta-feira, tem tudo para forçar o julgamento do Mensalão a terminar logo...

Chegando ao fim?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – 
serrao@alertatotal.net

terça-feira, 17 de setembro de 2013

STF vende-se tragicamente ao comunismo de Dirceu

 
De nada adiantou a bravura de Barbosa, o bolchevismo de Lewandowski venceu.
De nada adiantou a bravura de Barbosa, o bolchevismo de Lewandowski venceu.
O 12 de setembro de 2.013 é um dia fúnebre para o poder judiciário dos Estados Unidos do Brazil. Nesta data, que vai ficar para a história como o dia em que a Suprema Corte sucumbiu ao comunismo, aceitando jogar para a eternidade o fim do julgamento do maior escândalo de corrupção da história da humanidade, os doutos ministros viraram as costas para os homens bons votando pela aceitação dos embargos marxistas.
Dirceu, a raposa, quando, em 2005, desviou dinheiro público para as Ilhas Cayman, por meio do mensalão, sabia da possibilidade de que um dia Bob Jef viesse a caguetá-lo, reservou 350 milhões de dólares para comprar o egrégio tribunal quando da provável condenação. Cinco dos ministros mantiveram a coerência e disseram não ao marxismo petralha, mas outros seis magistrados de araque, demonstrando nefasta fraqueza de caráter, aceitaram a propina de Dirceu e disseram sim ao canto da sereia vermelha.
Quando, no ano passado (2012), começava a surgir uma parca luz no fim do túnel, um raio fugaz de esperança na aurora boreal da honrradez jurídica da Terra de Vera Cruz, todos nós, homens de bem, animamo-nos e chegamos a brindar a boa nova, apesar das ínfimas penas aplicadas aos criminosos da quadrilha comanda por Lula. Era de se esperar no mínimo prisão perpétua para toda a gang de malfeitores. O tribunal, ao invés de avançar rumo à modernidade dos ensinamentos cristãos trancafiando os larápios a sete chaves e abrindo um belo precedente para uma futura condenação de Lula, dá um passo atrás rumo ao atraso trotskista.
Mas deixe estar… o campeão moral da futura copa do mundo de 2014 em Honduras, Aécio Neves, há de virar o jogo e arrancar a ferro e fogo o poder das mãos atéias de Dilma, a búlgara insubmissa, pondo finalmente os mensaleiros na cadeia, quiçá cadeira elétrica ou paredão. Esta esperança no mineiro do bem faz com eu controle minha desolação e desista do suicídio.
13 de setembro de 2013
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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Leilão de Libra: Petróleo por superávit primário “é crime contra o Brasil”

 

“Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto”

 
O Brasil precisa encontrar formas de equacionar sua necessidade de obter receitas que não sejam através de leilões, pois a Petrobrás domina a tecnologia, tem os recursos necessários e já descobriu mais de 60 bilhões de barris no pré-sal: Tupi – 9 bilhões; Iara – 4 bilhões; Franco – 9 bilhões; Carioca – 10 bilhões; Sapinhoá – 2 bilhões; Libra 15 bilhões; Área das baleias (ES) – 6 bilhões; outros menores – 5 bilhões.
Estas descobertas somadas aos 14,2 bilhões existentes antes do pré-sal dão ao País uma auto-suficiência superior a 50 anos.
Assim, o País pode, de forma mais racional e em seu interesse, explorar todo o pré-sal sem açodamento.
Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto. Aliás, Woodrow Wilson, ex-presidente dos EUA dizia: “A Nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar não zela pelo seu futuro”.
Aqui não se trata nem mais de explorar, mas de desenvolver a produção de campo perfurado, testado e comprovado
O campo de Libra foi adquirido pela Petrobrás para aumentar o seu capital por participação da União através da cessão onerosa de 7 blocos para a Petrobras por conta da Lei 12.276/10,  onde deveria  extrair os estimados 5 bilhões de barris.
A Petrobrás pagou à União por estes blocos.
Quando perfurou o campo de Franco, encontrou reserva de 9 bilhões de barris; quando perfurou Libra, achou reserva da ordem de 15 bilhões de barris, o que ultrapassou o limite dos 5 bilhões de barris.
Junto com o campo de Franco, que lhe é interligado, revelaram reservas de cerca de 24 bilhões de barris.
Esta sem dúvida é uma área de energia do mais alto interesse estratégico para o País, e pela Lei 12.351/10, em seu artigo 12º, a ANP deveria negociar um contrato de partilha com a Petrobrás dos 19 bilhões excedentes aos 5 bilhões cedidos, mantendo essa riqueza no País para o bem do povo brasileiro.
Ao invés disto, a ANP tomou o campo da Petrobrás e o está leiloando. É algo inédito no mundo.
Nem país militarmente ocupado leiloa petróleo já descoberto.
A Petrobrás não foi ressarcida das perfurações de Libra e Franco e nem é isso o que se busca, mas tal fato corrobora a afirmativa de vários diretores de que Libra fez parte da cessão onerosa.
Assim a Petrobrás terá que desembolsar de imediato R$ 4,5 bilhões para ficar com 30% do campo, ou R$15 bilhões para ficar com 100% de um campo que já lhe pertencia.
Para se ter uma ideia, R$4,5 bilhões é o valor de um sistema de produção FPSO com capacidade para 200 mil barris por dia e que a empresa poderia estar comprando para produzir Libra.
É importante colocar os números em jogo: o governo pode receber algo da ordem de grandeza de R$15 bilhões, que pode dobrar, mas o valor recuperável que o Campo de Libra guarda é de R$1.650 bilhões, mais de dez vezes, que deixarão de estar sob o controle do Brasil e mesmo supondo que metade retorne ao País pela Lei de Partilha, o Brasil ainda assim perderia para as empresas estrangeiras R$800 bilhões.
A Lei 12.351/2010, em seu artigo 18º, estabelece um percentual fixo do excedente em óleo, a ser pago à União Federal para definir o vencedor do leilão.
No entanto, a Agência Nacional do Petróleo estabeleceu, por conta da Portaria do CNPE, uma variação desse percentual em função da produção diária por poço (unidade de produção) e do preço do petróleo sem que haja dispositivo legal que dê cobertura a esta atitude.
E foi além: o edital criou a possibilidade de o produtor levar grande vantagem sobre a União.
A tabela publicada na pagina 41 do edital explicita esse risco: quando as condições são muito favoráveis a ambos (produção por poço superior a 24000b/dia e o preço barril acima de US$170), o consórcio cede 3,9% do seu percentual para a União.
Por outro lado, quando as condições forem muito desfavoráveis, para ambos, (produção por poço abaixo de 4000 barris por dia e o preço do petróleo abaixo de US$60), a União abre mão de 26,9% do seu percentual de óleo lucro em favor do Consórcio.
Ou seja, o risco é todo da União.
O consórcio é ressarcido de tudo.
O bônus de assinatura estabelecido, de R$15 bilhões, por lei não pode ser ressarcido em nenhuma hipótese.
No entanto, a resolução número 5 do Conselho Nacional de Política Energética e o contrato de partilha elaborado pela ANP dizem que o Bônus de assinatura será considerado no cálculo do custo em óleo.
Isto significa que o bônus será abatido da parcela que o consórcio vai pagar à União, ou seja, o bônus será compensado ao longo do contrato. Isto fere a Lei 12.351/2010.
A ANP estabeleceu no edital a exigência de “operador A” para todos os consórcios concorrentes.
Por lei, a Petrobrás é a operadora única dos campos do pré-sal.
Logo esta exigência é descabida e cria uma ameaça: o Governo vem impondo à Petrobrás obrigação de importar derivados no mercado internacional e repassá-lo para as distribuidoras internacionais, suas concorrentes, a preços bem menores.
Isto vem estrangulando a Petrobrás, financeiramente, de modo a inviabilizar a sua atuação no pré-sal, entregando todo o petróleo para o cartel internacional, em detrimento do povo brasileiro, dono dessa riqueza.
Erra o Governo em obrigar e erra Petrobrás em obedecer.
Ambos ferem a lei das S.A, a Lei 6.404/1976.
E a Petrobrás ainda transgride o seu regulamento, que proíbe este tipo de lesão aos seus acionistas não controladores, hoje, detentores de 52% do seu capital social.
Alem do mais, lembramos que as multinacionais exportam o óleo bruto, o que gera prejuízo para o País.
Só de impostos, a perda é de 30%, devido à isenção de impostos de exportação pela Lei Kandir.
Não refinar no país significa empregos perdidos aqui e geração no exterior com a construção e operação de refinarias.
O edital estabeleceu um percentual mínimo de 41,65% do óleo lucro, de um campo já descoberto, testado e comprovado.
É uma aberração se considerarmos que os países exportadores ficam com a média de 80% e o Abu Dabi, segundo o ministro Lobão, fica com 98%.
Ora, o maior campo do mundo atual, descoberto, testado e com risco zero não pode ser leiloado nem ter um percentual mínimo tão baixo.
Os artigos 2º (2.8.1) e 6º (6.3) do contrato de partilha do leilão de Libra rezam que os royalties pagos serão ressarcidos em petróleo.
Isto é expressamente vedado pelo artigo 42 § 1º da Lei 12.351/2010.
Portanto o contrato desrespeita frontalmente a legislação.
A Agencia Nacional do Petróleo e Biocombustíveis publicou o texto final do Edital e do Contrato referentes ao leilão de Libra antes do parecer do TCU.
Ora, pela Constituição, o TCU é o órgão que representa o poder legislativo nas funções de fiscalização contábil, financeira e patrimonial da administração direta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e renuncia de receitas.
Ocorre que o edital e o contrato, conforme já mencionado, contêm artigos que favorecem os consórcios em detrimento da União.
Os elementos arrolados acima já seriam suficientes para a suspensão dos atos aqui contestados, situação que se agrava diante da recente divulgação de espionagem sobre informações estratégicas da Petrobras, realizada pelo governo norte-americano.
É de conhecimento geral que nos computadores da Petrobrás se encontram dois tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas, o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços e onde existem mais áreas com potencial de produção de petróleo óleo no pré-sal.
A obtenção ilegal de informações estratégicas da Petrobrás beneficia, por óbvio, suas concorrentes no mercado internacional de petróleo, dentre as quais a norte-americanas Chevron e Exxon, a inglesa British Petroleum e anglo-holandesa Shell.
Se o conjunto de irregularidades detectadas nos atos normativos do certame já eivavam o processo de vícios insanáveis, a comprovação da espionagem norte-americana nos arquivos e comunicações da Petrobrás agride a soberania nacional e compromete irremediavelmente a realização do pretendido leilão.
Na eleição de 2010 a presidente Dilma declarou enfaticamente que o pré-sal era nosso passaporte para o futuro e que entregar o pré-sal era perder dinheiro necessário ao nosso desenvolvimento.
O Leilão dos campos do pré-sal, particularmente o de Libra, que não tem mais qualquer risco, é pura entrega.
E o ex-presidente Lula, por ocasião do anúncio da descoberta do pré-sal afirmou que o pré-sal era um patrimônio da Nação e não era para ser entregue a meia dúzia de empresas.
À vista disso, cabe ao Congresso Nacional impedir a realização do referido leilão.
Sala das Sessões, em     de setembro de 2013.
Senador ROBERTO REQUIÃO
Senador PEDRO SIMON
Senador RANDOLFE RODRIGUES

CONTRACHEQUE DE JOSÉ GENUINO - BRASIL EM CHAMAS

 
ABAIXO, O HOLERITH DO SR. JOSÉ GENOÍNO - ILUSTRE CIDADÃO, CONDENADO NO MENSALÃO,
 
ANTES DO CARNAVAL, QUE NÃO FOI PRESO E NUNCA VAI SER ... RECEBENDO E AGINDO LIVREMENTE EM CONLUIO COM JOSE DIRCEU, IDELI SALVATTI,    "lula E lulinha",    DELÚBIO SOARES, GILBERTO CARVALHO, ETC., E AINDA  FAZENDO/MODIFICANDO  LEIS PARA MUDAR NOSSA VIDA!! A MINHA VIDA !! A TUA VIDA !!!
PENSE EM VOCE, SEUS FILHOS, SEUS NETOS. VOCE ACHA JUSTO DEIXAR UM PUNHADO DE CORRUPTOS ACABAR COM TUDO?
 
 
"O MUNDO ESTARIA A SALVO,
 SE OS HOMENS DE BEM ...
 TIVESSEM A MESMA OUSADIA DOS CANALHAS !!!"
 (Romulo Nogueira)

Reverter a entrega

 
Adriano Benayon * - 12.09.2013
Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso?  Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.
2. Estamos diante da entrega às petroleiras lideradas pelo cartel angloamericano das reservas de petróleo da plataforma continental e da camada do pré-sal.
3. Também, diante do descalabro na infra-estrutura, de que são exemplos gritantes a energia elétrica e os transportes. Cada um desses caos nos custa trilhões de reais por ano e decorre de sacrifícios de setores vitais no altar do falso deus mercado. Na verdade, entregas graciosas a carteis estrangeiros.
3. Além disso, está exposta a completa insegurança das telecomunicações, à mercê das tecnologias de espionagem de empresas e de agências governamentais dos EUA, sem mencionar que, desde  há mais de quinze anos,  quando a EMBRATEL foi entregue à estadunidense Verizon, essa segurança pouco vale, devido à privatização tucana, intocada pelos governos petistas.
4. Os brasileiros não se devem iludir com discursos nem com o enviesado noticiário da grande mídia. Tanto no petróleo, como na energia elétrica, nos transportes e nas comunicações, o País cai para um patamar intolerável de submissão e de degradação socioeconômica.
5. No caso do campo de Libra, da área do pré-sal,  cujo leilão a Agência Nacional do Petróleo -  ANP -     quer realizar, de qualquer maneira,  em 21 de outubro, apesar das numerosas ilegalidades do edital, denunciadas ao Tribunal de Contas da União pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, trata-se do maior campo já descoberto no Mundo, com mais de 40 bilhões de barris de reservas in situ. No mínimo, 12 bilhões de barris de reservas recuperáveis.
6. Como o preço atual do petróleo está em US$ 100 por barril, o valor desse campo são US$ 1,2 trilhões, equivalentes a R$ 3 trilhões.
7. Ora, na medida em que a Petrobrás estará alijada do leilão, até por ter investido para viabilizar produção em prazos menores que os possíveis na zona do pré-sal, onde também investiu para pesquisar Libra e outros campos, as companhias do cartel angloamericano ficam com tudo, mesmo porque a ANP resolveu, beneficiando-as, exigir do consórcio vencedor um bônus no valor de R$ 15 bilhões.
8. Essa  quantia é ridícula comparada ao valor do campo, mas é demasiado elevada para a Petrobrás desembolsar de uma vez, devido às dificuldades de caixa em que foi envolvida, até por subsidiar os preços dos derivados no País.
9. Ao contrário da propaganda governamental propícia ao cartel angloamericano, o bônus nem constitui receita para o governo, mas tão somente adiantamento, que devolverá em parcelas ao consórcio ganhador do leilão.
10. Ao denunciar o autoritarismo e a prepotência dos órgãos decisórios do setor, o Eng. Paulo Metri  nota que  o  Estado brasileiro está loteado, e o capital internacional, no comando da energia e mineração.
11. Provas disso e do absurdo de entregar 70% da reserva conhecida de Libra a empresas estrangeiras são, conforme Metri: 1) elas exportarão o óleo bruto,  sem adicionar valor algum; 2) nunca contribuirão para o abastecimento do País; 3) dificilmente contratarão plataformas no Brasil  - o item de maior peso nos investimentos; 4) não gerarão empregos qualificados aqui; 5) não pagarão impostos, graças à lei Kandir; 6) só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro.
12. Cabe esclarecer sobre este último ponto:
 a) os royalties, embora de, em princípio, 15%, conforme a Lei  do Pré-Sal, 12.351/2010 -  maiores, portanto, que  os 10% da famigerada lei de FHC, 9.478/1997 -  são, na realidade, reduzidos por brechas criadas nas emendas do Congresso à lei de 2010;  mesmo em países sem a capacidade de exploração da Petrobrás, os royalties costumam ser, em média, 80%;
 b) a parcela combinada são os 30% a que Petrobrás faz jus, de acordo com a Lei 12.351/2010, a qual, desde a proposta do ex-presidente Lula, garante à Petrobras a condição de operadora única, com 30% do resultado, ficando, porém, os 70% para o ganhador do leilão, no caso o cartel estrangeiro, sem correr riscos. 
13. O atual governo não aplica em favor do País o que deve decorrer das leis do Pré-Sal, deixando de fazer cessão onerosa do campo de Libra à Petrobrás, conforme a Lei nº 12.276/2010, e agindo como caudatário dos interesses anglo-americanos,  mesmo ciente da espionagem de agências públicas dos EUA, como a NSA e a CIA, tendo como alvos o petróleo e o pré-sal.
14. O Eng. Fernando Siqueira lembra que, já no 11º leilão, a Petrobras teve participação pífia, tendo comprado menos de 20% das áreas ofertadas e sendo operadora só em 3 delas.  Como essas áreas  não são do pré-sal e se regem pela Lei 9.478/1997, todo o petróleo fica para quem ganhou o leilão.
15. Acrescenta: “Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.”
16. Ainda conforme Siqueira, o governo está abrindo mão de parte da parcela destinada ao Fundo Social. Também troca lucros de centenas de bilhões de dólares por um oneroso empréstimo de quantia irrisória. 
17. Siqueira esclarece que a Petrobrás tem previsão de produzir 4 milhões de barris em 2020, e não, há, pois, necessidade alguma de leiloar o pré-sal. Menos ainda, nas condições altamente danosas ao País, em que está sendo feito.  
18. A 11ª rodada de leilões, já realizada, e a 12ª, marcada para breve, implicam amarrar o  Brasil à condição de país sem autodeterminação, definitivamente inviabilizado para o desenvolvimento, condenado a exportação primária e poluente, controlada pelas transnacionais do petróleo e rendendo-lhe  vultosas  divisas que as farão suplantar as automotivas no posto de donas do País.
19. Outras consequências: agravar a desindustrialização, a concentração de renda nas mãos da oligarquia estrangeira  e marginalizar mais brasileiros.
20. O que ocorre com o petróleo basta, por si só, para afundar o Brasil. Ao mesmo tempo, a derrocada do País é puxada pelo que acontece na infra-estrutura.
21. O setor da energia elétrica está deteriorado, com frequentes apagões - num país de  excelente potencial de fontes. Grande parte  dos insuficientes investimentos é desperdiçada e são cobrados preços extorsivos aos usuários (exceto às privilegiadas eletrointensivas).
22. Deliberadamente, desde FHC, deu-se espaço às absurdas e caras usinas térmicas, subinvestindo e investindo mal na hidroeletricidade, sem aproveitar plenamente a capacidade das bacias hídricas, nem construir  eclusas (prejudicando também a navegação fluvial).
22. O setor elétrico exemplifica a grande fraude das concessões e privatizações, realizadas para proporcionar ganhos a predatórias empresas  financeiras,  através de supostos leilões (sempre a ficção do mercado) sob critérios abstrusos, para ninguém entender.
23. Conforme dados da ANEEL, mostrados pelo Eng. Roberto d’Araújo, os componentes, em percentuais, do preço da energia são: geração  31,3%;  transmissão 6,3%; distribuição 29%; tributos 33,5%.
24.  Há abusos incríveis em todas essas etapas.  As empresas de  distribuição concentram a maior parte dos lucros, tendo o economista Gustavo Santos verificado que a rentabilidade média delas sobre o patrimônio líquido superou 30%, ou seja, 700% em oito anos.
25. Esclarece d’Araújo que o governo,  sem coragem para enfrentar os próprios erros e as distribuidoras, resolveu atacar a parcela produtiva. Em suma, está sendo completada a  destruição da Eletrobrás -  mais um pilar do projeto de Getúlio Vargas derrubado a mando do império angloamericano.
 
* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.